Pré-sal fora da pauta da Câmara

Líderes do governo na Câmara e no Senado preparam estratégias para tentar reverter emenda de projeto de lei que altera distribuição dos royalties do petróleo e reduz arrecadação do Rio. Adiamento da votação favorece elaboração de defesa

Rio - Ao contrário do que se esperava, o projeto de lei que ameaça retirar 97% da arrecadação dos royalties do petróleo no Estado do Rio não está na pauta da sessão extraordinária da Câmara na terça-feira. Nesse dia, seria apreciada a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que mantém a proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera a distribuição dos royalties e participação especial, dando aos estados e municípios não produtores o mesmo tratamento dos produtores. No Rio, a arrecadação cairia de R$ 7,5 bilhões para R$ 186 milhões. A protelação da votação é vantajosa para o estado, que ganha tempo para elaborar estratégias.

Líderes do governo na Câmara e no Senado já traçam estratégias para tentar reverter o quadro. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), acredita que é possível resolver a questão neste semestre e aposta que pode convencer os colegas de que as propostas são inconstitucionais. No Senado, Romero Jucá (PMDB) prepara a opção de retomar as discussões sobre em novembro, quando o clima eleitoral não influenciará.

A agenda de terça-feira só prevê a votação de três projetos, um que trata da regulamentação da banda larga no País, outro que altera o código penal e um terceiro, que legisla sobre o funcionalismo público.

O deputado Otávio Leite (PSDB) afirmou que a bancada do Rio deve se reunir de novo com a estratégia de obstruir a votação, para adiar ao máximo o processo. “Esse debate tem que sair do clima das eleições. Mas já é uma boa notícia ele não entrar com a pressa anunciada na pauta da sessão extraordinária de terça-feira. A emenda de Simon é inconstitucional, porque fere o direito adquirido pelos contratos que estão em vigor”, avalia o parlamentar. Leite diz que, se o governo federal entende que é preciso repartir as riquezas do petróleo com outros estados e municípios não privilegiados com as reservas de petróleo, a União deveria retirar de sua parte em royalties para redistribuir, e não retirar dos estados produtores.

Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, o Rio saiu enfraquecido na manobra de quinta-feira, quando os senadores aprovaram a redistribuição dos royalties. “Provavelmente, a saída para o Rio e para o Espírito Santo será ceder em relação aos contratos das áreas não licitadas. É muito difícil prever como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lidar com essa história. Será que ele vai comprar a briga com os 24 estados para preservar o Rio e o Espírito Santo?”, questiona o especialista.

Estado e municípios temem o pior

Enquanto os outros estados comemoram ganhos extraordinários com a aprovação da Emenda Simon, o do Rio se preocupa com a calamidade que ela provocaria na economia. Pelo menos 12% do orçamento do estado vêm dos royalties do petróleo. Nos municípios, o percentual é ainda maior.

Poucas horas após a votação na madrugada que lesou estados e municípios produtores, o governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou a suspensão de reajustes de parte do funcionalismo. Os prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo vão ao Supremo Tribunal Federal amanhã contra a emenda. Segundo eles, ela levaria as cidades ao caos.

Estado e municípios temem o pior

Enquanto os outros estados comemoram ganhos extraordinários com a aprovação da Emenda Simon, o do Rio se preocupa com a calamidade que ela provocaria na economia. Pelo menos 12% do orçamento do estado vêm dos royalties do petróleo. Nos municípios, o percentual é ainda maior.

Poucas horas após a votação na madrugada que lesou estados e municípios produtores, o governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou a suspensão de reajustes de parte do funcionalismo. Os prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo vão ao Supremo Tribunal Federal amanhã contra a emenda. Segundo eles, ela levaria as cidades ao caos.
Fonte: O DIA

Supremo cobra explicações

Ministra Ellen Gracie dá 10 dias para Câmara dos Deputados informar sobre votação que prejudica o Rio
Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deu ontem prazo de dez dias para que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se pronuncie sobre a votação da Emenda Pedro Simon, que retira os royalties do petróleo estados produtores. Só o Rio terá prejuízo de R$ 7,3 bilhões. A ministra é relatora do mandado de segurança impetrado pelo deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que apontou desrespeito à Constituição na medida, e decidirá se a Câmara pode deliberar sobre medida aprovada pelo Senado.
No despacho da ministra, ela pede para que a Advocacia Geral da União (AGU) seja notificada do processo. Ellen Gracie deixa claro que tomará sua decisão, mesmo se a Câmara não se pronunciar dentro do prazo. No mandado, é pedida liminar impedindo a votação antes da apreciação do mérito da questão pelo STF.

A Emenda Simon, aprovada pelo Senado na madrugada da quinta-feira da semana passada, retira de estados e municípios produtores de petróleo a arrecadação de royalties, que passam a ser distribuídos pelo País inteiro, segundo critérios dos fundos de participação. Tais mecanismos já foram desconsiderados pelo Supremo, mas deputados e senadores ignoram a decisão da Suprema Corte do País.

CABRAL COM LULA HOJE

O corte no orçamento do estado do Rio e dos municípios fluminenses será assunto de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral hoje no Rio. Eles conversarão depois de inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz.

Espera-se o veto presidencial à Emenda Simon. A expectativa no estado é que o presidente anuncie publicamente sua decisão na visita de hoje ao Rio.

Medalha é questionada

Ontem nos corredores da Alerj, deputados começaram a discutir uma eventual cassação da medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, concedida ao senador Pedro Simon (PMDB-RS). Como a homenagem foi prestada por Cabral em 2000, quando era parlamentar na Casa, a maioria dos deputados preferiu não tomar a iniciativa, esperando que o autor da proposta se pronuncie. Cabral não foi localizado ontem para comentar.

A Câmara Municipal do Rio cancelou homenagem feita em 1993 ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que também tirava recursos dos royalties do estado.

Presidente quer votação rápida

Apesar da polêmica em torno da distribuição dos royalties, o presidente Lula tem pressa na aprovação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Seu objetivo é que seja leiloado este ano o primeiro bloco de exploração sob o novo regime da partilha, que substitui o de concessão. Ele cobrou do presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) a votação das propostas na semana que vem.

O que atrapalha a urgência do presidente a partir de agora deve ser a falta de quórum. A votação estava marcada para a última terça-feira, mas o jogo da seleção na Copa afastou os deputados de Brasília. Além das próximas partidas, os parlamentares estarão entretidos com as festas juninas. A expectativa no Congresso é de presença forte só em julho, antes do recesso, previsto para começar no dia 17.

Fonte: O DIA

Desembargadores do Rio de Janeiro em pânico, cabeças vão rolar

"Deu no site do Claudio Humberto.





O Presidente do TRE de Mato Grosso, o Desembargador Evandro Stábile, foi afastado de suas funções pelo STJ após investigação da Polícia Federal por suspeita de vendas de sentenças.

Aqui no Rio de Janeiro, recentemente um certo candidato ao Governo do Rio de Janeiro teve os seus direitos políticos cassados em uma votação de 4 x 3, onde quem decidiu foi o Presidente do TRE, através do voto minerva.

O que dizem é que tem muito desembargador desesperado no Rio de Janeiro com medo de, sei lá... ...algo parecido acontecer por aqui, sabe como é, não será a primeira vez, inclusive, o Desembargador Roberto Wider que era Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio está afastado das suas funções por suspeita de corrupção pelo CNJ.

Vejam que o Desembargador que exercia o cargo de Corregedor, ou seja, aquele que fiscalizava os demais foi afastado.

Sem dizer também do Desembargador Motta Moraes que está também sendo investigado, imagina só, o que não deve ter por aí de sujeira e sacanagem no meio dos desembargadores do Rio de Janeiro???

Segura a onda povo da toga, cabeças vão rolar !!!

Em tempo, o tal processo que cassou os direitos políticos do certo candidato ao Governo do Rio de Janeiro, parece que chamou a atenção da Polícia Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, pelas, digamos, "coisas estranhas envolvidas"."

Fonte: Blog do Ricardo Gama

Os seres superiores

Uma idéia:
O que é... O que é... Nasce no Brasil tem identidade de brasileiro, vive no Brasil, mas não é.
Ele se chama Político Corrupto! Na constituição está escrito que todos os brasileiros são iguais.
Um dia eu estava vendo TV e apareceu uma matéria sobre uma prisão, na qual uma mulher foi flagrada pelas câmeras de um supermercado roubando leite em um mercadinho, mas é claro que não somos a favor desse ato, porém minutos depois apareceu outra matéria onde políticos foram flagrados também em um esquema de corrupção que girava em torno de milhões de reais e não foi preso, graças à imunidade parlamenta. Os dois estão errados isso é indiscutível, porém por que os dois não foram presos? Se todos nós somos iguais por que um pode ser preso e outro não? Por que um é algemado e ou outro não pode ser(está na lei)? O cidadão recebe a voz de prisão e tem que ouvir tudo calado, já o político na hora que ouve a voz de prisão ainda fala uma frase clássica, para quem o prende “você sabe com quem está falando?”
Esse é o retrato dos políticos atuais que querem fazer o congresso nacional casa de negócios.
A imunidade parlamentar está acima da constituição? Essa dúvida deve ser de milhões de brasileiros.


Foi apenas uma idéia Vilela e Plinio

Obrigado pelos dez mil acessos!

Agradeço a todos os internautas por acessarem o meu blog e pela atenção e apoio. Sei que nossas criticas e observações sobre o mundo sócio-político e esportivo não são a das mais aprimoradas referente a dados técnicos, porém nós temos a visão de um cidadão normal que vem contribuir para uma nova sociedade.

Vilela

Votação do pré-sal na Câmara fica para a semana que vem

A votação do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o sistema de partilha para a exploração do pré-sal, prevista para iniciar amanhã (15) na Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima semana. A informação foi dada pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele havia pedido aos deputados da base governista para estarem na Câmara amanhã, após o jogo da seleção brasileira, para participarem de sessão a partir das 18 horas para iniciar a discussão e votação do projeto.
O líder informou que foi procurado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que propôs o adiamento da votação para a semana que vem com o argumento de que gostaria de presidir a votação do projeto do pré-sal, mas que nesta semana estaria viajando. Vaccarezza disse que diante dos argumentos de Temer preferiu então que a votação fosse adiada.

Vaccarezza também informou que fez um levantamento entre os deputados da base aliada do governo e sentiu que será difícil ter mais de 300 deputados aliados para a votação da proposta nesta semana. Com o adiamento da votação do projeto do pré-sal, o líder disse que as sessões desta semana serão destinadas à apreciação de duas ou três medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara.

Em relação à votação dos projetos do pré-sal, Vaccarezza informou que a ideia é concluir a apreciação ainda antes do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho. Além do projeto do Fundo Social, a Câmara poderá também ter que fazer nova votação do projeto que cria a Petro-sal, caso a matéria seja alterada na votação do Senado.
Fonte Correio Brasiliense

Pontos positivos da copa do mundo

Uma idéia:
Começou a copa do mundo! Um evento majestoso, mas não apenas pela sua grandiosidade de alcance, craques, governantes e famoso.
Essa copa é especial para mostrar ao mundo que a África pode fazer algo tão grandioso como qualquer potencia do mundo. Serve para mostrar também a sua história de sofrimento, dor e humilhação patrocinada por essas mesmas potencias a tempos décadas atrás.
Não mas uma história, e sim um presente e um futuro que serve de exemplo que um pais subdesenvolvido, assim classificado pelas potencias mundiais, possa mostrar o seu poder. E se a África do sul e o continente Africano não são países desenvolvidos é por que os sistemas político-econômicos criado pelos próprios países de primeiro mundo não deixam os africanos se desenvolverem, disseminando a miséria. A partir de hoje o futuro será diferente.
Pretos e Brancos unidos em um só ideal, Pretos e Brancos unidos em um mesmo time representando a sua nação, Pretos e Brancos unidos torcendo pelo seu pais, Pretos e Brancos unidos cantando o mesmo hino nacional, Pretos e Brancos unidos indo aos mesmo lugares, Pretos e Brancos unidos se abraçando, Pretos e Brancos unidos, para tirar a concepção do “idiota” racismos, que não deve-se nem se chamar assim por que não existe raças ,somos todos seres humanos, Pretos e Brancos unidos em um só ideal.
Conflito entre nações? Na copa não existe isso! Pelo menos durante um mês em um lugar do mundo existe um pais da união. Árabes e Israelenses, a Galera da Caxemira e da Geórgia, comunistas e capitalistas, Irlanda do sul e do norte, Iraquianos e afegãos e norte americanos, Brasileiros e Argentinos (hehe...). A áfrica do sul é o lugar da PAZ.
Vamos lá bafana bafana!
Foi apenas uma idéia.
Vilela e Plinio

Um vôo de reivindicação

Uma idéia:
Voa minha águia voa, sai do seu símbolo, passa pelos seus ramos e vai por entre o dedo de Deus, vai em busca da sua razão. Voa águia da bandeira do estado do Rio, voa minha águia na baixada, voa na capital e no interior Voa águia fluminense, que é também flamenguista, vascaína e botafoguense. Pode ser águia da Portela ou um tigre de pedra no ar. Vou águia de tradição ou pode até ser a coroa da imperatriz ou a coroa imperial de Madureira, da harpa da mangueira, voa pela Tijuca e Vila Isabel. Tu és branca tão bonita que nem um pavão, tu és símbolo de um leão, vou sobre uma revoada de beija-flores, voa para outro lugar, vai no seu vôo de reivindicação, pois a estrela da mocidade te guia, vai naquela direção, atravessa as montanhas das alterosas e passa pelo serrado de Goiás, pousa sobre a cúpula do congresso nacional e olha para aqueles homens que querem te derrubar com a emenda do pré-sal. São duas cúpulas, uma para baixo e uma para cima, mas ao lado do tapete verde ou azul. Olhas com sua visão de águia e não pouses sobre um pinheiro ele não tem estrutura para você. Pousa acima do prédio central, fica com atenção no senado e no veto. Fala ao seu povo se houver qualquer armação. Faz da cúpula o teu ninho e com suas asas cobre as suas crianças, não deixa tirar o uniforme, os livros e a merenda, águia do estado do Rio. Milhões de cria que esperam a copa e a olimpíada. Você não usa camisa listrada, paletó, calça e sapatos brancos e nem viseira, esperta como carioca, olha com a tua visão e vê Madrid, querendo te dar uma rasteira. Águia do vôo lindo planando com as asas abertas, branca, ágil e leve. Não usa suas garras para confusão, conhece a força do direito e veio buscar a sua razão. Estais na flâmula azul e branca, és uns dos símbolos da bandeira do nosso torrão. Vigia minha águia fiel, mesmo sobre a chuva forte, sobre relâmpago e trovão na passeata o seu povo te carregou nas mãos, mas quando entre dois prédios o sol se por, não durmas e fique coma atenção, pois é na madrugada que eles fazem a votação. Vigia minha águia, luta pela constituição, tu envelhece, cai as garras, cai o bico e cai as penas, mas Deus te deu poder da regeneração. Eles precisam da reeleição, por que é cargo eletivo e se perder volta a ser cidadão, mas você Vossa Ex. águia é vitalícia, será sempre o símbolo da nossa população.

Uma trova de amor ao estado do Rio. Esta postagem eu não escrevi com palavras e sim com o coração.
Foi apenas uma idéia.
Vilela e Plinio

Aos professores

Uma idéia:
Quem é que não se lembra da primeira professora, eu me lembro. O nome dela era Eloisa. Ela era muito bonita de olhos verdes e cabelos loiros lisos. Todos os dias eu e outras crianças dávamos um beijinho na professora. Os anos passaram, é já estou na fase dos “enta”(quarenta, cinqüenta e vai por ai) e ainda consigo me lembrar, para vocês verem, professores com são importantes na vida das pessoas. Agora tenho que lhe dizer, vocês nunca irão receber um salário digno da sua capacidade e do seu intelecto. Não adianta lutar sem fazer uma união da classe. “A faca e o queijo” vocês tem, só falta partir. Principalmente os que dão aula para os adolescentes do ensino fundamental e médio. Hoje a partir dos 16 anos já se vota, é ai o “pulo do gato” com o giz na mão é só os senhores falarem e/ou escrever para os jovens: Não vote nesse político, por que ele não dá aumento de salário, não luta pela educação e o colégio público não tem qualidade de ensino, não existe manutenção, não libera verbas para a educação! E só olha o interesse dos favorecidos da elite.
Vocês, professores tem o voto de milhões de alunos por este Brasil em suas mãos. O eleitor é o que o político mais teme, pois o eleitor É O PREDADOR DOS MAUS POLÍICOS. E vocês professores, o que estão esperando para se unir, juntamente com seus alunos, para lutar por melhores salários, melhor educação e etc. Basta apenas se unirem com apenas um só objetivo. Os alunos têm a UNI. Eu nunca ouvir falar em associação de professores, e se existe eu desconheço.
Eles não querem um povo educado politicamente, pois ai acaba com a “mamata” deles.
Foi apenas uma idéia.
Vilela e Plinio

O currículo de Pilatos

Uma idéia:
Este é o Homem que quer cometer um Apartheid social no estado do Rio, já foi vitima de denuncia contra ele e teve que deixar o congresso, por isso já sentiu na carne. Dizem alguns que ele foi caluniado pelos seus opositores políticos, deveria tomar como exemplo esses momentos vividos no congresso, voltou eleito pelo povo gaucho ,aonde tem um bom currículo e foi presidente do Sport Club Internacionl, um grande clube do Brasil e do mundo. Senhor Ibsen, não jogue fora este currículo, vossa Ex. é o relator do projeto pré-sal não faça como Pilatos não lave as mãos. Como relator o senhor pode fazer mudanças neste projeto, que surrupia os nosso Royates o senhor pode ser responsável por várias atrocidades no estado do RJ. ex: Dificuldade para o município custearem as escolas para as crianças estudarem, Dificuldade na merenda das crianças, desemprego no municípios, falta de investimentos nas atividades agrícolas e pecuárias, aumento nas atividades informais, dificuldades nas aposentadorias, demissão em massa nas empresas privadas e no serviço público, atrasos de salários acabando com o pequeno e médio empresário, fechamento do comércio de várias cidades pequenas e médias de nosso estado,vai criar um caos social e o aumento da violência no Rio de Janeiro. São 17 milhões de habitantes neste estado, não feche os olhos para isso, pois este pode ser o seu futuro currículo se juntado ao currículo dos privatizadores do Brasil que jogaram na lama e acabaram com milhares de famílias deste pais inclusive o no seu estado RS. Tenho certeza que o povo gaúcho não gostaria de ver um de seus representantes fazendo isso com seus irmãos de outros estados. E a hora de olhas para sua caneta e arquiva este projeto por que o Petróleo foi Deus que nos deu e nós trabalhamos noite e dia para ficar só com os Royates,apenas 15% o resto vai para a União que fica com a parte do Leão, por que não se divide aparte da União e deixa o que é nosso. Mesmo com o Royates temos dificuldades imagine sem estes recursos.
Eles só estão esperando o termino das eleições para isso ser votado.

Foi apenas uma idéia

Vilela e Plinio