Sem definir a bancada brasileira, Congresso Nacional emperra o Parlasul

Sem definir a bancada brasileira, Congresso Nacional emperra o Parlasul Parlamento dos países do Mercosul está parado desde dezembro porque líderes partidários não chegam a uma definição sobre deputados e senadores que vão formar a bancada brasileira

Marcelo da Fonseca

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Deputado Rosinha aponta manobra para impedir a votação no Congresso (José Varella/CB/D.A Press - 27/4/05)
Deputado Rosinha aponta manobra para impedir a votação no Congresso

Problemas comuns entre as sociedades e o aumento no número de tratados envolvendo as nações do Mercosul levaram parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai a criar, em 2005, um órgão para representar e discutir interesses dos países. No entanto, a dificuldade em definir como deve ser o processo de seleção dos representantes brasileiros está impedindo a realização de encontros entre os integrantes do parlamento, que desde dezembro está parado. Na última terça-feira, em sessão conjunta no Congresso, a falta de senadores para votar o Projeto de Resolução n° 1/11, que define a organização e composição da bancada no parlamento, levou ao adiamento da votação e atrasou ainda mais a escolha dos representantes do país.

“O Brasil tem passado vergonha com a demora para indicar seus representantes. São questões que deveriam ser resolvidas rapidamente e não ficar no caminho para que sejam acertadas as regras de escolha. Na última reunião, a senadora Marinor Brito (PSol - PA) conseguiu derrubar a votação do projeto, prestando um desserviço ao continente. Foi uma manobra para atrasar a votação de outro projeto que tramita na Câmara e atrapalhou o andamento do Parlasul”, reclama o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que participa do parlamento desde sua criação.

Os encontros entre deputados e senadores dos quatro países que integram o Mercosul aconteciam mensalmente em Montevidéu, no Uruguai. com duração de dois dias. Somente no fim deste mês o Projeto de Resolução n° 1/11 deve voltar à pauta do Congresso Nacional.

Maior bancada
A partir de 2011, com a aprovação da representação proporcional no órgão, o Brasil passou a ter o maior número de cadeiras no parlamento, com 37 integrantes — 27 deputados e 10 senadores. Como as sessões não podem acontecer sem que todos os países participem, a espera pela definição continuará até que os brasileiros sejam indicados pelas lideranças partidárias.











Eduardo Azeredo defende a eleição dos integrantes do Parlasul em lista (Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 30/3/06)
Eduardo Azeredo defende a eleição dos integrantes do Parlasul em lista

Um outro projeto que precisa ser definido é a data para que sejam realizadas eleições dos representantes, o que também divide a opinião dos parlamentares. “Alguns defendem que as escolhas sejam feitas juntamente com as eleições municipais de 2012, outros que sejam em 2014. Já definimos que a escolha será feita por lista fechada, com os partidos indicando os representantes e que neste ano continua o processo de indicação das lideranças. Como os nomes só poderão ser definidos depois de aprovada a resolução, estamos com os trabalhos prejudicados pela ausência dos brasileiros desde dezembro do ano passado”, disse o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vice-presidente da comissão de Relações Exteriores da Câmara.

“A demora, que impossibilita as atividades regulares do órgão, é um reflexo do processo decisório adotado pelo Mercosul de um modo geral, que confere maior força aos representantes do poder executivo. A América do Sul promoveu avanços significativos nos processos de integração a partir da década de 1990, mas em termos comparativos à Europa está muito mais avançada, pois construiu mecanismos institucionais capazes de promover o debate e a discussão de temas políticos relevantes. Aqui, divergências históricas, desconfianças mútuas e o receio quanto às pretensões do Brasil dentro do subcontinente tendem a dificultar os entendimentos entre os países”, ressalta Alexsandro Eugênio Pereira, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR