Isenção milionária no Bilhete Único

Prefeitura deixaria de receber R$ 33 milhões das empresas de ônibus


Rio - A conta do Bilhete Único municipal vai sair mais alta do que o esperado para os cofres do Rio. O prefeito Eduardo Paes enviou à Câmara Municipal polêmico projeto de lei que prevê isenção de R$ 33 milhões em impostos ao ano para as empresas que vencerem a licitação para operar as linhas de ônibus da cidade. A renúncia fiscal, considerada fundamental para a implantação do cartão, deixou revoltados vereadores oposicionistas.

O projeto de lei altera o Código Tributário do Município do Rio, baixando de 2% para 0,01% a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrada das viações. Autor da proposta, o prefeito Eduardo Paes não se pronunciou sobre o assunto. Na justificativa do projeto, entretanto, ele afirma que a redução do ISS serve para o “desenvolvimento do transporte coletivo na cidade”.

A redução é um dos itens do edital questionados pelo Tribunal de Contas do Município, como O DIA mostrou quinta-feira. O pedido de esclarecimentos poderia atrasar a licitação das linhas, da qual depende o Bilhete Único da capital. A prefeitura quer lançá-lo em outubro.

Parlamentares da oposição não se conformaram com a proposta do prefeito. Paes sempre afirmou publicamente que não iria conceder subsídios às empresas de ônibus para a implantação do Bilhete Único, ao contrário do que fez o governador Sérgio Cabral com o cartão intermunicipal. “Isso é subsídio indireto. Ainda não acredito que isso está acontecendo”, afirmou a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB).

Reação semelhante teve o colega dela, Paulo Pinheiro (PPS). “Com isso, ele descumpre a promessa de não dar subsídios às empresas de ônibus”, revoltou-se Pinheiro.

O secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, alega que a diminuição da alíquota trará benefícios para a população. “O objetivo da prefeitura é viabilizar um transporte barato. Não faz sentido cobrar esse imposto se a gente quer baixar as tarifas para os passageiros”, afirma. Procurada, a Fetranspor não quis se pronunciar.

Renúncia já estava no edital

Prevista para ser votada na Câmara apenas em agosto, a redução do ISS já constava no edital de licitação para o transporte de ônibus na cidade. Assim, as empresas que participam do leilão na próxima sexta-feira contam com a isenção fiscal antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo.

Com isso, o governo municipal — que já tem maioria na Câmara — diminui os riscos de que o projeto não seja aprovado pelos vereadores. O motivo é que nem mesmo os parlamentares da oposição querem ficar com o ônus de barrar o projeto e, dessa maneira, inviabilizar a licitação e o Bilhete Único.
Fonte Jornal O DIA.

NETVASCO - INTERATIVO - PESQUISA

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Cabral não diz se prefere Serra ou Dilma para retomar royalties

Rio - O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, candidato à reeleição pelo PMDB subiu no muro ao ser questionado, durante encontro com artistas na madrugada de terça para quarta-feira, se a eventual eleição de José Serra (PSDB) à presidência não tornaria sua vida mais fácil em um segundo mandato, uma vez que o tucano já se manifestou contrário às emendas constitucionais dividindo royalties do petróleo entre as unidades da Federação, reduzindo o ganho dos estados produtores.

Aliado de Dilma Rousseff (PT), o governador respondeu à pergunta, dizendo que não sabia, segundo um dos participantes do encontro, no apartamento do artista plástico Vik Muniz, de frente para a Praia de Ipanema (Zona Sul). Cabral também disse não saber quando perguntado se a candidata petista, enquanto ministra chefe da Casa Civil havia trabalhado a favor da proposta de partilha.

As emendas, dos senadores Pedro Simon e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) foram inseridas na discussão do marco regulatório do pré-sal, proposto pelo Planalto enquanto Dilma ainda estava na Casa Civil e à qual Serra se opôs que fosse feita no ano da eleição.

Estiveram no encontro com Cabral, entre outros, os atores Fernanda Torres, Xuxa Lopes e Marco Nanini, os cineastas Arnaldo Jabor, Domingos Oliveira e Guilherme Coelho, as cantoras Fernanda Abreu e Sandra de Sá e a secretária estadual de Cultura, Adriana Rates.

"O Rio é a capital da cultura no Brasil (...) um dos maiores centros de artes plásticas da América Latina e onde se produz mais da metade do cinema brasileiro. É importante estar com eles e ouvir as sugestões (...) o ambiente tem melhorado para a chamada indústria criativa, com ações de segurança e uma agenda de eventos", afirmou o governador.

Cabral ainda tentou minimizar o fracasso do comício com Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (16), quando as campanhas esperaram de 50 mil a 100 mil pessoas e a candidata petista acabou discursando para apenas mil, incluindo cabos eleitorais pagos. "Faremos outras caminhadas. Tinha 15 mil pessoas (menos de um terço do mínimo previsto, antes do comício, na Avenida Rio Branco) caminhando sob tempo muito ruim, até que veio a chuva desesperadora e muita gente saiu".

Cabral se desculpa por tragédia

Rio - O governador Sérgio Cabral e o comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, pediram desculpas ontem ao comerciário Ricardo Freire de Andrade pela morte do filho dele, Wesley Guilber de Andrade, de 11 anos. O estudante foi baleado com tiro de fuzil dentro da sala de aula do Ciep Rubens Gomes, em Costa Barros, na sexta-feira. No encontro de uma hora, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Cabral voltou a condenar a operação do 9º BPM (Rocha Miranda) nas favelas da Pedreira, da Quitanda e da Lagartixa, que resultou na tragédia.
Foto: Uanderson Fernandes/ Agência O Dia
Ricardo, que tatuou o nome do filho no braço, pediu justiça. Após o encontro, ele precisou tomar calmantes

“Em toda ação precisa haver coragem e bom senso. Faltou o bom senso nesse caso. Disse a ele que a melhor maneira de homenagear seu filho é continuar firme com nosso trabalho de pacificação nas comunidades”, afirmou Cabral. Abalado, Ricardo passou o resto do dia em casa, sob efeito de calmantes.

Ex-mulher do comerciário e mãe de Wesley, Islaine do Nascimento passou mal ontem e não compareceu ao encontro com o governador. Segundo Sílvio Andrade, que acompanhou o irmão no Palácio Guanabara, Ricardo ficou emocionado e chorou bastante diante de Sérgio Cabral.

“O governador pediu desculpas e prometeu apuração rigorosa para punir os culpados. Ricardo pediu justiça, mas ainda está muito indignado”, comentou Sílvio, preocupado com o irmão, que tem problemas cardíacos. Ontem, equipe de psicólogos da Secretaria Municipal de Educação continuou o atendimento a pais, alunos e professores da unidade. O trabalho se estenderá até sexta-feira.

Atingido dentro da escola

Wesley Guilber de Andrade, 11, foi atingido por uma bala perdida dentro da sala de aula do Ciep Rubens Gomes, próximo à passarela de Costa Barros, na manhã da última sexta-feira. Policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) trocavam tiros com bandidos do Morro da Pedreira. Wesley chegou a ser socorrido por duas professoras e levado para o Hospital Carlos Chagas, mas não resistiu.
Agência O Dia

Ausência de juíza anula decisões

Ministério Público Estadual pediu à Justiça que desconsidere as audiências realizadas por secretária em Juizado Criminal Guapimirim em 16 de junho. Naquele dia, nem a promotora estava presente, pois sofrera acidente de carro

Rio - Sem juíza, sem validade. O Ministério Público estadual pediu à Justiça a anulação das decisões tomadas nas audiências de instrução e julgamento feitas no Juizado Especial Adjunto Criminal de Guapimirim, dia 16 de junho. Como O DIA mostra desde quarta-feira, também no cível as sessões foram realizadas pelas ‘secretárias’ da juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury.
Foto: Reprodução

O pedido da promotora Débora Martins Moreira foi feito ao juiz Orlando Feitosa, que substitui à juíza, que entrou de licença especial no mesmo dia em que as reportagens começaram a ser publicadas. A Corregedoria da Justiça investiga a atuação dela e das servidoras.
Fotos: Reprodução.




No documento encaminhado ao juiz sexta-feira, a promotora alega que os atos não têm validade sem a presença da juíza e pede para serem realizadas novas audiências. No dia 16 de junho, enquanto a analista judiciária Andrea de Lima Guerra fazia as audiências do cível, no criminal as 15 sessões eram comandadas pela técnica de atividade judiciária Tarsilla Carla Calvo Chiti, sozinha. Nem a promotora Débora estava presente, porque sofrera acidente de carro.

O esquema montado por Myriam Therezinha em Guapimirim também era repetido no Juizado Especial Cível em Inhomirim, Magé. Lá, era Tarsilla quem fazia o papel da magistrada. Nessa comarca, Myriam Therezinha foi substituída pela juíza Luciana Mocco.

Myriam chegava a marcar audiências em dois juizados diferentes na mesma hora. As atas das sessões eram entregues sem a assinatura dela, que estava ausente, mas no texto havia a informação de que a juíza presidia as audiências.

COMO RECORRER

Para anular as decisões nas audiências realizadas sem a magistrada, os advogados ou os outros envolvidos no processo têm que pedir a realização de nova audiência à Justiça. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Magé, Sérgio Ricardo da Silva e Silva, a sede da entidade — que fica na Rua Doutor Domingues Belize, 250, no Centro de Magé — está à disposição dos interessados para orientações sobre o procedimento. Dúvidas também podem ser tiradas pelo e-mail oabmage@ism.com.br.



Trio envolvido no caso pode perder o cargo

A Corregedoria da Justiça, que investiga o caso, vai enviar o relatório ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Os 25 desembargadores podem punir a juíza Myriam Therezinha até com a perda do cargo. A mesma punição poderá ser aplicada ainda às ‘secretárias’ Andrea de Lima Guerra e Tarsilla Carla Calvo Chit




O trio pode responder ainda a processo criminal. Na representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) feita à Corregedoria, a entidade pediu que fosse encaminhada cópia para o Ministério Público do estado para a apuração do crime de falsidade ideológica, praticado pela magistrada, e usurpação de função pública pelas servidoras.

Por duas semanas de junho, equipe de O DIA frequentou os fóruns de Magé e Guapimirim. Nos dias 16 e 22, foram feitas gravações das ‘secretárias’ presidindo as audiências no lugar da juíza Myriam Therezinha.

Tatico, o nômade generoso

Deputado que já se elegeu por Goiás e pelo DF e protagonizou várias confusões muda domicílio para Minas, onde despeja recursos




Teixeiras (MG) — Um esparrame de milhões de reais para o interior de Minas Gerais, especialmente na Zona da Mata, Alto Paranaíba e Sul, é a estratégia do deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o José Tatico (PTB-GO), para tentar garantir sua reeleição na Câmara dos Deputados este ano. Depois de ver seu nome ligado a escândalos em Brasília e em Goiás sob as mais diversas acusações, Tatico, bem no estilo nômade, agora quer se eleger por Minas Gerais, onde tem despejado recursos de suas emendas parlamentares e também da fortuna amealhada com inúmeras empresas. A presença de Tatico em cidades da Zona da Mata já é amplamente perceptível. São cartazes de festas, reforma de estádios, máquinas agrícolas e tratores adquiridos com emenda parlamentar, asfalto, tudo com a rubrica do deputado José Tatico ou da rede de supermercado popular fundado por ele em Ceilândia.

A reportagem percorreu as cidades mineiras de Teixeiras, Pedra do Anta, Jequeri e Ervália e não teve dificuldade para identificar a presença, nada discreta, de Tatico em Minas. Sobre a pintura branca, imaculada, das paredes do Estádio José Corsino Mol, em Teixeiras, gritam em letras vermelhas o patrocinador da reforma: “Supermercado Tatico”.

Para conseguir se candidatar por Minas, o político transferiu seu título para a tranquila Teixeiras, sua cidade natal, a 215km de Belo Horizonte. Como domicílio eleitoral, forneceu o endereço de sua residência, uma propriedade na localidade de Vista Alegre, zona rural do município, de acordo com certidão da 268ª Zona Eleitoral de Teixeiras. Na verdade, é apenas um endereço fictício. Todos na cidades sabem que Tatico há muito não é visto por lá. No local, vive um sobrinho. Ele reforma uma velha casa que em nada lembra a residência de um milionário que, em 2006, declarou ao TRE ser dono de um patrimônio de R$ 17,8 milhões.

Na praça central da cidade, sob a sombra de palmeira, o taxista Francisco Daniel Barbosa, seu Chiquito, confirma que o amigo de infância não aparece por aquelas bandas há muito tempo. “Estamos esperando ele aqui, porque, até agora, só chegaram as melhorias. Máquinas, asfalto e tem ainda R$ 700 mil que ele deu para asfaltar mais coisas que não podem ser usados agora por causa da eleição”, conta Chiquito.

A ficção do domicílio eleitoral de Tatico fica evidente também a partir do registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral, onde forneceu seu endereço em Brasília. Além disso, dados enviados ao TRE goiano em 2006, o parlamentar tinha um rebanho de 25 mil cabeças de gado, que disse valer R$ 15 milhões, e duas fazendas: uma de 648 hectares em Mimoso de Goiás (GO), de R$ 1,5 milhão, e outra de 600 hectares em Pirinópolis (GO), de R$ 1,3 milhão. Já para as eleições deste ano, o patrimônio dele teria desaparecido ou seja, é zero.

Correio brasiliense .FONTE

Licitação da reforma do Maracanã cheia de irregularidades

A nota é da coluna “EXTRA, EXTRA!”. Vejam como as coisas funcionam no governo Cabral. Uma licitação de R$ 720 milhões cheia de vícios e irregularidades, tudo sendo atrasado propositalmente. Esse é o jogo para encarecer e atrasar a obra. É um jogo de cartas marcadas que vai fazer a reforma ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão.

Fonte: Blog do garotinho

Procuradora acusada de torturar criança é condenada a oito anos e dois meses de prisão

A Procuradora aposentada, Vera Lúcia Sant'Anna, de 67 anos, foi condenada nesta quinta-feira (8/7), 8, a oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por crime de tortura praticado contra uma menina de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.

A decisão foi do juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal do Rio, que rejeitou o pedido de incompetência do juízo, alegado pela defesa da acusada. O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.

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Testemunhas de acusação depõe contra procuradora aposentada no Tribunal de Justiça do Rio Procuradora na cadeia Procuradora acusada de agredir criança se entrega no Rio Justiça nega pedido de liberdade para procuradora acusada de torturar menina de 2 anos Justiça decreta prisão de procuradora RJ: Menina vítima de maus-tratos chora durante sessão com psicólogos
Para o juiz, o Auto de Inspeção Judicial assinado pela juíza em exercício na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, que relatou o estado em que a criança estava após as agressões foi decisivo para a condenação da procuradora. De acordo ainda com a decisão, todas as lesões foram igualmente constatadas e descritas no Laudo de Exame de Corpo Delito e no boletim médico assinado por médicos da emergência pediátrica do Hospital Miguel Couto.

Vera Lúcia está presa desde o dia 13 de maio em uma cela especial do presídio feminino Nelson Hungria, no conjunto penitenciário de Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela se entregou à Justiça após ter ficado mais de uma semana foragida.

FONTE JORNAL CORREIO BRASILIENSE

Incêndio destrói vegetação da Serra do Barata

A Serra do Barata, em Padre Miguel, ficou assim, sem vegetação, após pegar fogo por causa de um balão, denuncia César Pereira. A população que mora nas proximidades pede que autoridades promovam o reflorestamento da área, onde antes viviam pequenos animais em meio à farta mata.
Fonte: O Dia

O dia em que O Globo confessou porque persegue Garotinho

Peço muita atenção de todos vocês para um documento histórico, que com certeza, passou despercebido para a maioria das pessoas. Pelo menos uma vez na vida, o jornal O Globo falou a verdade. Não pensem que enlouqueci. Essa confissão, involuntária, é bom frisar – é o maior atestado de bons antecedentes que as Organizações Globo poderiam me fornecer, além de expor de forma inequívoca, o jornalismo mentiroso e tendencioso que pratica contra mim.

Me refiro ao editorial publicado, em O Globo, na quarta-feira, o dia da convenção do PR. Como vocês sabem na noite anterior, por volta das 23h30, o ministro do TSE, Marcelo Ribeiro concedeu a liminar que permitiu que eu fosse candidato. Acontece que nessa hora, o jornal já estava rodando na gráfica, tanto que a notícia da minha liminar só saiu na 2ª edição.

Continuem acompanhando o meu raciocínio para poderem entender tudo. Para quem não conhece a rotina de um jornal, quando surge um fato extraordinário que precisa ser noticiado depois que a 1ª edição está rodando na gráfica, somente algumas página sofrem alteração. A capa, quando é assunto de destaque, e páginas determinadas das editorias, Nacional, Cidade e outras. As páginas de editoriais, artigos, opinião do leitor, são rodadas antes das que trazem notícias.

Apresento esta descrição didática, para que vocês entendam, que o editorial foi impresso antes da liminar sair, e que O Globo já dava como certo que eu não conseguiria ser candidato. Estavam cantando vitória antes do tempo.

Com absoluta certeza de que eu não conseguiria a liminar, O Globo, na quarta-feira de manhã, me considerava carta fora do baralho, afinal era o último dia para a realização de convenções.

Numa decisão precipitada, que ainda será tema de discussões nas faculdades de jornalismo pelo péssimo exemplo, O Globo decidiu fazer um editorial enaltecendo “o fato de eu estar fora da eleição” – era o que eles queriam.

Pois, com a certeza que não precisavam mais se preocupar com a minha candidatura, os editorialistas de O Globo revelam de forma explícita e com uma sinceridade surpreendente, os motivos de me atacarem e me perseguirem.

Abaixo reproduzo o editorial, com partes destacadas, que peço que leiam com calma. Comemoram o fato de que eu seria impedido de me candidatar, mas não me acusam de absolutamente nada, do que ao longo dos últimos anos estamparam nas suas páginas, as mentiras, os ataques, as manipulações.

Sabem por que acham que eu deveria ter o registro negado? Simplesmente porque me acusam de ser populista, me comparam com Brizola. Dizem que sou assistencialista. Não me fazem nenhuma acusação, de desvio de dinheiro público, de improbidade, como tantas vezes me acusaram. Chegam ao ridículo de dizer que eu represento o “coronelismo medieval”. Logo eu? Isso se encaixa como uma luva é em Cabral, aliás, discípulo assumido do “coronel Sarney”.

É o que sempre digo, por trás de tudo estão os poderosos que não aceitam aqueles que defendem e governam para o povo. O resto, as acusações falsas, as calúnias, tudo não passa de jogada para enfraquecer e tentar destruir aqueles, considerados uma ameaça aos seus negócios e interesses econômicos. Esse editorial de O Globo pode ser resumido numa frase: “Até eles sabem que eu tenho as mãos limpas”. Clique na imagem para ampliar




O dia em que O Globo confessou porque me persegue